3 de fevereiro de 2012

Vereador Edvaldo Gomes(PCdoB), denuncia Prefeito Wagner Sales; por mais uma de suas inúmeras irregularidades. E agora MP?

edvaldo gomes
O vereador Edvaldo Gomes (PCdoB) fez o discurso mais contundente da noite de abertura dos trabalhos legislativos, quando acusou o prefeito Vagner Sales de ter desrespeitado e tentado enganar a Câmara Municipal ao fazer de forma irregular o repasse dos recursos para a manutenção do Poder Legislativo, cometendo crime de responsabilidade passível da cassação de seu mandato.
Depois de saudar os colegas parlamentares o vereador destacou que muitas denúncias estão sendo feitas no Ministério Público Estadual contra o prefeito Vagner Sales que precisam ser imediatamente apuradas e denunciadas. Denúncias de nepotismo dentro da administração, contratação irregular de funcionários temporários, favorecimento de uma construtora que tem ganhado a maioria das licitações públicas, além de outras que estão sendo apuradas.     
“ O recesso fez bem aos vereadores e retomamos os trabalhos  do ano com força total. Este  é um ano importante, não só pela eleição, mas pela nossa expectativa que tudo de bom possa acontecer. Mas, infelizmente iniciamos fazendo diversas denúncias contra a administração do prefeito Vagner Sales, que administra o município  cometendo irregularidades. O Ministério Público precisa dar uma resposta imediata as denúncias que já foram feitas pelos cidadãos que precisam ser apuradas. Não se concebe, por exemplo, que uma empresa cujo dono tem fortes ligações com o prefeito esteja fazendo a maioria das obras da prefeitura”, disse.
Crime de responsabilidade
Na tribuna o vereador Edvaldo Gomes enfatizou que está tendo a responsabilidade de denunciar um grave problema, pois o prefeito chegou ao absurdo de repassar de forma irregular o Duodécimo da Câmara, desrespeitando inclusive a Mesa Diretora da Câmara, a Constituição Federal, que é a lei maior do país e cometendo um gravíssimo crime que poder ser punido com a cassação do mandato.
A decisão irresponsável e premeditada do prefeito Vagner Sales (PMDB) surpreendeu os vereadores, pois os recursos são definidos por lei e se destinam custear as despesas da Câmara Municipal e a manutenção do Poder Legislativo com pagamento dos salários dos vereadores, funcionários e assessores, além das despesas legais, material de consumo, serviços de terceiros, pessoas físicas e jurídicas, diárias e outras mais.
O prefeito repassou o Duodécimo da Câmara Municipal com base no Orçamento de 2010, contrariando a determinação legal da Constituição Federal que estabelece que os percentuais a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal são baseados no somatório da receita tributária e das transferências previstas no parágrafo quinto do artigo 153 e nos artigos 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior, no caso o ano de 2011.
Ainda de acordo com a determinação legal o Orçamento da Câmara Municipal corresponde até 7% das receitas de impostos e transferências arrecadados pelo município e o prefeito tem a obrigação de repassá-lo até o dia 20 de cada mês, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme o parágrafo 2º do Art. 29 A da Constituição Federal, conforme dispositivo transcrito abaixo:    
§ 2º - Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:
I - efetuar repasse que supere os limites definidos neste artigo;
II - não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês; ou
III - enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária.

Coronel de barranco
O vereador Edvaldo Gomes destaca que a Câmara tem aprovado todos os projetos do interesse do prefeito Vagner Sales, que tem maioria e com a atitude irresponsável faz descaso de sua base, que lhe dá sustentabilidade política, diminuindo de propósito os recursos do Poder Legislativo.
“ Não posso aceitar este tipo de abuso. Vamos ao Ministério Público para apresentar as provas e mostrar que o prefeito não tem responsabilidade nem com a Câmara Municipal, além de cobrar mais celeridade daquele órgão na apuração das denúncias contra a prefeitura. O prefeito deveria considerar mais os vereadores de sua base e como vereador de oposição, desde o início do mandato, estou disposto a combater todo tipo de irregularidade que a administração pública cometer. Sou uma única voz de oposição, poderia ter feito mais, mas acredito que neste ano vamos ter muito trabalho e a população vai ficar sabendo de tudo de irregular que acontece na administração do coronel de barranco chamado Vagner Sales”, afirmou.
Frente Popular
O trabalho do governador Tião Viana e dos governos da Frente Popular foi aplaudido pelo vereador Edvaldo Gomes que reconheceu que o estado do Acre vive um importante momento de sua história e o governador Tião Viana tem reconhecido o apoio que recebeu do vale do Juruá.  
“ O governador tem mostrado uma sensibilidade muito grande com a população do vale do Juruá, sua presença constante com ações e investimentos, como por exemplo, o programa Ruas do Povo que em breve vai tirar a população da lama, além da grande conquista da BR-364 e da ponte sobre o Rio Juruá. A Frente Popular tem condições reais de fazer destas conquistas que beneficiam a população  uma grande vitória eleitoral em todos os municípios do Acre, inclusive em Cruzeiro do Sul, cuja população está massacrada com o aumento abusivo de impostos como o IPTU que penalizou fortemente o bolso dos cruzeirenses”, disse.
Fonte:voz do norte

2 comentários:

  1. Gostei demais do pronunciamento e denúncias do vereador!

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  2. OS POLITICOS DO ACRE PRECISAM SAIR DA SONOLÊNCIA POLITICA, PRECISAM APRENDER A FAZER UMA POLITICA REAL E SOCIAL, PRECISAM SAIR DESSA POLITICA DO TEMPO QUE A BORRACHA MANDAVA NO BRASIL. ATÉ QUANDO A GENTE VAI OUVIR AS PESSOAS FAZENDO CHACOTA DO ACRE, TUDO POR CULPA DESTES POLITICOS QUE AINDA NÃO APRENDERAM A FAZER UMA POLITICA VIBRANTE E ENTUSIASTA, QUE EMPOLGA SUA POPULAÇÃO, E NÃO ESSE DESÂNIMO CONSTANTE QUE SE ENXERGA DE LONGE, NA POPULAÇÃO ACRIANA. PAULO MARRA - pacmarra@hotmail.com

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