23 de maio de 2013

A história ensina que quando a ordem é injusta, o justo é desobedecer.


“Que comam brioches!” Os ecos de Maria Antonieta na magistratura brasileira


Tenho me mantido a uma confortável e segura distância dos acontecimentos envolvendo a provável demissão dos 11 mil funcionários públicos no Estado do Acre.
Felizmente, graças aos meus deuses pagãos, sobrevivo bem em meu trabalho na iniciativa privada. Confesso que sempre achei uma forma de fraqueza humana quem se escora na estabilidade do emprego público, muitas vezes sem nenhuma identidade com o que faz, prestando por vezes, um serviço abaixo da linha de miséria.
Talvez por isso, não tenha verdadeiramente me sensibilizado com a situação dos prováveis demissionários e suas famílias. Afinal, o engenho humano prova que para tudo, dá-se um jeito e a necessidade é a mãe das invenções.
Contudo, a recente declaração do nobre magistrado Giordani Dourado, acaba de me ganhar para a causa dos 11 mil.
"Manifestando-me agora como juiz e membro do movimento associativo (ASMAC), entendo que a decisão do STF lastreou-se em parâmetros constitucionais sólidos, os quais, ao fundamentarem a exigência de concurso para o provimento de cargo no serviço público, prestigiam a moralidade e a impessoalidade administrativas, bem como o mérito de quem estuda com sacrifício, às vezes em detrimento de sadias noites de sono, para lograr justa aprovação em certame público. Atacar gratuitamente o STF e propor desobediência civil contra a decisão da Suprema Corte reflete o mais medíocre e oportunista pensamento populista que contamina como vírus letal as instituições latino-americanas. Sou magistrado porque estudei, sofri, chorei e superei as dificuldades de um concurso dificílimo. E tenho muito orgulho disso. Para aqueles que infelizmente serão afastados da administração pelo erro grosseiro de maus administradores, caberá a justa indenização, mas não a permanência no cargo em manifesta ofensa à Constituição da República."
Com todo respeito ao magistrado, que diga-se de passagem exerceu com  destacado denodo o cumprimento de suas funções em Cruzeiro do Sul e que manteve suas portas abertas como poucos em nossa cidade, mas a afirmação, ainda que juridicamente embasada, me soa eivada de flagrante desrespeito à real situação destas 11 mil famílias. Só é portador de tal frieza quem vive em uma cúpula dourada, cercado de benesses e prerrogativas estranhas ao conjunto da população.
Ainda com respeito ao magistrado, mas não posso deixar de ver nesta declaração os ecos de uma afamada frase, dita ou atribuída à Maria Antonieta em que, como resposta à falta de pão que afligia os sans culotes da Paris do século XVIII mandou-lhes dizer que comessem brioches.
Nunca comi brioches e acredito que a maioria da população acreana também nem faça idéia de qual seja o gosto da iguaria, mas a sua sugestão de que os 11 mil abandonem a luta de sua sobrevivência em favor da decisão do STF deve ter deixado um gosto amargo na boca de quem depende deste emprego para sustentar suas famílias.
A constituição, o STF e todas as instâncias jurídicas que compõem o estado democrático de direito somente existem porque a população, lá no distante século XVIII deu como resposta à provocação de Maria Antonieta, a guilhotina.
Tivesse a turba sido obediente e engolido os desaforados "brioches"  da rainha ainda viveríamos em regime absolutista.
Por mais embasado que o STF possa estar, se os magistrados não forem capazes de sentir a angústia destes 11 mil pais e mães de família, terão se tornado tão inúteis no século XXI quanto uma Maria Antonieta togada.

A história ensina que quando a ordem é injusta, o justo é desobedecer.

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