Reduzir a idade penal é um crime contra os jovens, diz Netinho

Netinho contra a redução da maioridade penal
O secretário municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo, Netinho de Paula, externou sua opinião sobre o debate e enfatizou que “essa medida, além de ser um crime contra a juventude, será um conservador e retrógrado, que atingirá, sobretudo, a juventude negra da periferia das cidades”.

Para ele, uma discussão nestes termos é um claro retrocesso. “É muito fácil você causar a revolta da população, mediante aos crimes que acontecem e que envolvem jovens. É fácil com isso você causar indignação. Difícil é você fazer um Raio X social e perceber onde está a origem de problema. Ou seja, dados e pesquisas são fundamentais nesses casos e não a comoção social atiçada pela mídia”, pontuou o secretário.

Infelizmente, nossas medidas socioeducativas são frágeis, o que ocorre com os nossos jovens nessas Casas-abrigo, por exemplo, são situações de muito constrangimento. Ou seja, muitos entram por questões simples e saem formados na criminalidade. Essa realidade também se estende para sistema prisional da maioridade penal. Então pergunto: Como recuperar esse indivíduo? 

Segundo ele, essa realidade é retrato de uma “total falência do sistema judicial e penitenciário”. Netinho aponta que esse é o eixo da discussão e não o clamor midiático que está pautando a discussão da redução da idade penal.

“Toda vez que a mídia se apropria dessa questão a gente é mergulhado em valas de senso comum. Isso é muito triste. Somos contra a redução, porque não é essa medida que resolverá o problema. Menos de 1% dos homicídios praticados no país são praticados por menores. Não vejo através da mídia o mesmo empenho no questionamento da qualidade das escolas, por exemplo. Porque os filhos daqueles que defendem a redução estão em boas escolas e tem acesso aos bens culturais”, rebateu Netinho ao falar sobre a cobertura enviesada da mídia.

O secretário reafirma que “o que está em jogo é que o jovem brasileiro está clamando por atenção. Em são paramos para ouvir a juventude e identificamos suas necessidades e apelos, questões que são essenciais para a sua formação e desenvolvimento. Ou seja não é só o Estado que pode falar, nossa juventude quer e deve ter espaço para expressar suas necessidades”.

Ele acrescenta: “Essa realidade torna mais fácil punir o jovem que não possui voz e representatividade. A solução para os problemas do nosso país está em ouvir a sociedade, especialmente, a juventude. É chegada a hora de romper as barreiras, historicamente, construídas. É para isso que serve o Estado e por isso que devemos trabalhar. Não é com esse tipo de medida que resolveremos nossos probemas. Eeducação, cultura e informação real, são fatores fundamentais nesse processo ”.

 Desinformação

A maneira como a mídia conservadora cobre estes crimes bárbaros cometidos por adolescentes empreende uma verdadeira onda de desinformação, além disso, no dá a falsa impressão de que eles estão entre os mais frequentes.

De acordo com informações do relatório da Unicef publicado em 2007, “Porque dizer não à redução da idade penal” mostra que crimes de homicídio são exceção: “Dos crimes praticados por adolescentes, utilizando informações de um levantamento realizado pelo ILANUD [Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente] na capital de São Paulo durante os anos de 2000 a 2001, com 2.100 adolescentes acusados da autoria de atos infracionais, observa-se que a maioria se caracteriza como crimes contra o patrimônio. 

Furtos, roubos e porte de arma totalizam 58,7% das acusações. Já o homicídio não chegou a representar nem 2% dos atos imputados aos adolescentes, o equivalente a 1,4 % dos casos conforme demonstra o gráfico abaixo.”

Joanne Mota, do Vermelho

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