Venezuela proíbe terceirização

Em meio a um debate acirrado no Brasil, que discute se aprova ou não o projeto de lei que regulamenta a terceirização, na Venezuela, a contratação de terceirizados passou a ser ilegal na última semana, quando terminou o prazo para que empresas públicas e privadas incorporem à folha de pagamento todos os empregados vinculados a prestadoras de serviços.


AVN
  
Em 2012, o então presidente do país, Hugo Chávez, proibiu a terceirização do trabalho, com a aprovação da Lei Orgânica do Trabalho (LOT), que estabeleceu um limite de três anos para que funcionários terceirizados fossem absorvidos pelas contratantes.

"Não conseguimos a meta de eliminar a terceirização para este 7 de maio, o processo está atrasado", afirmou Carlos López, coordenador da Central Bolivariana de Trabalhadores Socialistas (CBTS). "Ainda estamos em condições de terceirização e de precarização também."

A Confederação Venezuelana de Indústrias (Conindustria) afirma que 80% dos trabalhadores terceirizados estão vinculados ao Estado. O setor da educação está entre os principais grupos que esperam a aplicação da lei. De acordo com a CBTS, ainda faltam ser contratados 27 mil dos 230 mil profissionais ligados ao ramo. A situação é similar nas áreas de telecomunicações, siderurgia e petróleo.

Ao proibir a terceirização, o governo pretende coibir a prática de empresários locais que abrem diferentes empresas relacionadas entre si (pequenas e médias) com o intuito de diferenciar os benefícios entre os trabalhadores e negociar separadamente os contratos coletivos, reduzindo assim a folha de pagamento.

A Central Socialista de Trabalhadores estima que até o final do primeiro semestre os trabalhadores vinculados a empresas estatais deverão ser incorporados.

Em um ano eleitoral, quando será decidida a nova composição do Parlamento venezuelano, especialistas veem dois caminhos possíveis: ou Estado pressiona o setor privado no próximo trimestre e aperta a fiscalização mais apertada para exigir o cumprimento da lei ─ correndo o risco de agravar a crise no setor produtivo ─ ou adia a aplicação da norma, o que pode dar novo alívio econômico ao governo, mas o o deixa em situação delicada com as centrais sindicais e sua base de apoio.

Com informações da BBC Brasil


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