11 de setembro de 2015

Perpétua Almeida: Defesa como vértice da retomada do desenvolvimento

Defesa e Soberania Nacional

Em um país como o Brasil, que enfrenta desafios socioeconômicos importantes como a diminuição da pobreza, acesso à educação e integração de parcela de sua população à economia, é natural nos perguntarmos se investimentos voltados para Defesa devem ser privilegiados. E a resposta a este questionamento é clara: sim!

Por Perpétua Almeida*


Foto: Agência Câmara
   
O Brasil deve consolidar uma base industrial de defesa, capaz de atender às demandas das Forças Armadas e de irradiar conhecimento, emprego e tecnologia em outros setores da economia.

A trajetória da Rússia, França, Reino Unido e, mais recentemente, China e Índia, mostra que desenvolver uma indústria de defesa e de alta tecnologia constitui, antes de tudo, um projeto estratégico. Isso vale também para nós, que além de possuirmos considerável patrimônio de recursos naturais que precisam de proteção, buscamos inserção ativa no cenário geopolítico e econômico internacional.

Recentemente começamos a dotar o país de meios para resguardar sua soberania e independência. Da decisão da aquisição e nacionalização dos aviões de caça Gripen ao submarino a propulsão nuclear, que patrulhará nossa “Amazônia Azul” já na próxima década, dos blindados Guarani a um moderno sistema dissuasório de artilharia antiaérea, todos são projetos que envolvem dezenas de bilhões de reais e permitirão intensa recomposição de nossa base industrial e tecnológica de Defesa, além de gerar e assegurar empregos.

Essa indústria é elemento motor para o desenvolvimento econômico. A história tem evidenciado o papel desempenhado pela produção de equipamentos de defesa no crescimento da economia. A partir da produção de armamentos, por exemplo, surgiram atividades como siderurgia, aeronáutica e microeletrônica. A indústria da Defesa levou também ao incremento do nível de especialização de mão de obra, gerando novas áreas de formação como a óptica, eletrônica e aeronáutica.

O desenvolvimento da base industrial e tecnológica de Defesa poderá se constituir no vértice de um projeto mais amplo de reindustrialização da economia. Demos os primeiros passos neste sentido com a Lei 12.598/12, que cria Empresas Estratégicas de Defesa, e com mecanismo de financiamento destas empresas de alta base tecnológica por meio de regimes especiais, como o Retido, e de programas de financiamentos das agências de fomento, como o da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Entretanto, no próximo período serão necessárias outras medidas, que avancem na legislação de encomendas tecnológicas e efetivem previsibilidade de compras, com a finalização do PAED (Plano de Articulação e Equipamentos em Defesa).

Mesmo em um período de ações para reequilibrar contas públicas e cortes no Orçamento, a Defesa Nacional e o fortalecimento da indústria no setor não podem ser minimizadas de modo linear. As implicações disso em longo prazo podem custar muito à soberania e preservação de nosso patrimônio econômico. A história está repleta de exemplos de países que pagaram amargo preço em décadas e mesmo séculos seguintes em situações similares. As possibilidades existem e as condições estão dadas, basta que as decisões estratégicas de fôlego, de longo prazo, sejam efetivamente tomadas e encampadas pela sociedade.


*Perpétua Almeida foi deputada federal pelo PCdoB do Acre por três mandatos e presidiu a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Está, atualmente, na assessoria do ministro da Defesa, Jaques Wagner

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