O falso discurso sobre dívida pública


Augusto Vasconcelos *

Ao assistir o filme “A grande Aposta”, do Diretor Adam Mckay, baseado em fatos reais, o espectador, de maneira lúdica e didática, percebe o alto grau de esquizofrenia que paira sobre as decisões do mercado financeiro. Costumo afirmar em aulas e palestras que o lugar mais corrupto do planeta denomina-se Wall Street, para espanto de alguns influenciados pela mídia hegemônica. Quem assiste a película há de nos dar razão.


A jogatina mundial, fortalecida pelo modelo de globalização neoliberal, inviabiliza a construção de instrumentos reguladores que impeçam uma fraudulenta arquitetura contábil que propicia mais acumulação de riqueza sob a propriedade de poucos, e o que é pior, sem aumentar a produção real. A torre de babel dos títulos e seus “derivativos” ao ruir, especialmente a partir da crise das hipotecas imobiliárias do subprime norte americano, revelou desemprego e crise humanitária de gigantescas proporções, repercutindo inclusive em endividamento dos países.

Para termos uma ideia, de acordo com a Mc Kinsey Global Institute , estima-se que a dívida total dos países em relação ao PIB mundial seja de 286% em 2014. Dos 47 países pesquisados, 40 tiveram crescimento da dívida nos últimos 8 anos.

No caso brasileiro, além do contexto de recessão global e diminuição da atividade econômica, o que reduziu arrecadação tributária, o peso dos juros foi brutal para o acréscimo do endividamento. Contudo, nos círculos dominantes da imprensa tentam nos fazer crer que as políticas sociais são as responsáveis por um suposto descontrole das contas, aduzindo, até mesmo, teses de que a Constituição de 1988 não cabe no tamanho de nossa economia.

Antes de ser uma análise equivocada, tal afirmação tem compromisso direto com interesses de nossa elite econômica, notadamente, os bancos. O setor financeiro, busca a todo custo impor uma versão de que não há saída sem um ajuste fiscal rigoroso, chantageando os governos e a maioria dos partidos a absorverem esse engodo, visando esconder a verdadeira sangria do dinheiro público, ocasionada pelos juros altos.

A despeito disso, jamais o Artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Tansitórias, previsto na Constituição, saiu do papel. Pelo dispositivo, até 1989 o Congresso Nacional deveria realizar exame analítico das causas do endividamento externo, o que não ocorreu.

Em 2015, a despesa com juros da dívida foi quatro vezes superior ao orçamento da educação e saúde, além de ser cinco vezes maior que o suposto “déficit” da Previdência. Os juros nominais representam 501,8 bilhões de um total de 613 bilhões de déficit referente ao orçamento do ano passado.

Há setores que trabalham para escamotear os verdadeiros problemas do país, camuflando o efeito danoso de uma economia onde o sistema financeiro lucra muito em detrimento da maioria empobrecida da população. Não podemos aceitar discursos que colocam nos programas sociais a responsabilidade pela elevação dos gastos públicos como os formulados por alguns políticos oposicionistas, até porque, por exemplo, a despesa com juros é 18 vezes superior ao Bolsa Família.

Por isso, parte dos “porta-vozes” do mercado, reclamaram da manutenção do elevadíssimo patamar da taxa Selic, pois apostavam em uma nova majoração para aplacar seus cofres insaciáveis. Desnudar mitos e enfrentar teses atrasadas é fundamental para que não sejamos vítimas mais uma vez de apostas insensatas.

* Advogado, professor universitário, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL), Especialista em Direito do Estado (UFBA), Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, integrante do Comitê Central do PCdoB.

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