17 de maio de 2016

Depois da Pressão, Ministro da Saúde Recua e Garante que Não Vai Mexer no SUS

Ministro da Saúde recua e diz não ser preciso rever o tamanho do SUS


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Após afirmar que o Estado não tem como assumir todas as garantias previstas na Constituição, incluindo o acesso universal à saúde, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta terça (17) que o SUS (Sistema Único de Saúde) "está estabelecido" e que não deve rever o tamanho do sistema.

Em um sinal de recuo, Barros disse que é preciso rever os gastos com a Previdência, assim como ocorreu em outros países, mas não o acesso à saúde.

"O SUS está estabelecido, estamos atendendo o máximo de pessoas possíveis, com o maior número de procedimentos que podemos autorizar e remédios, mas evidentemente que isso é insuficiente para a proposta constitucional do SUS que é saúde universal para todos. Para que possamos ampliar o SUS, teremos que repactuar a divisão de recursos que existe entre as diversas áreas do governo", afirmou à Folha, nesta terça, após participar de reunião com especialistas e gestores de saúde em Brasília.

"A médio prazo, quando falo em repactuar, é por conta do crescimento das despesas previdenciárias que vem ocupando espaços de outras áreas", justificou-se.

                                   O ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros (PP-PR)
Um dia antes, em entrevista exclusiva à Folha, Barros primeiro disse que, quanto mais gente puder ter planos de saúde, maior será o alívio do governo para sustentar o SUS. Em seguida, questionado se não deveria ser o contrário, com um estímulo para um SUS melhor, ele respondeu: "Infelizmente, a capacidade financeira do governo para suprir todas essas garantias que tem o cidadão não são suficientes. Não estamos em um nível de desenvolvimento econômico que nos permita garantir esses direitos por conta do Estado".

Na mesma entrevista, a Folha indagou se o caminho seria mudar a Constituição, que determina que a saúde é um direito universal. Ele primeiro disse que "nós não vamos conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina". 

Depois, citou outros exemplos, como o da Grécia, que cortou as aposentadorias. "Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las."

Hoje, os gastos com Previdência consomem cerca de 40% das receitas do governo federal. "Enquanto a previdência continuar crescendo nos gastos públicos, não haverá recursos para ampliar em outras áreas. O presidente [interino, Michel Temer] já garantiu que não mexerá em direitos adquiridos. Não falei em rever o tamanho do SUS", afirmou.

FALTA DE LEITOS

Um levantamento feito pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgado nesta terça aponta uma queda de 23.565 leitos hospitalares na rede pública nos últimos cinco anos, o que equivale a cerca de 13 leitos a menos por dia. Em dezembro de 2010, o país tinha 335.482 leitos para uso exclusivo do SUS. Já em dezembro de 2015, esse número diminuiu para 311.917 –queda de 7,5%.