18 de maio de 2016

PL de Chico Lopes transforma PIBID em ação permanente da CAPES

Um novo projeto de lei garante a continuidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), colocando-o como uma ação permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão do Ministério da Educação.

Chico Lopes
O Mandato Deputado Federal Chico Lopes elaborou o projeto em diálogo com a comunidade acadêmica e os diferentes públicos-alvo do programa.
O PL 5180/2016, apresentado pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), visa preservar o programa, que sofreu reclamações nos últimos meses diante de incerteza quanto a recursos para a manutenção de suas bolsas e atividades. Institucionalizado como uma ação da CAPES, o PIBID passaria a ter mais garantia e maior lastro para suas ações.

"O projeto fortalece o PIBID e garante a continuidade desse programa, que é essencial tanto para os estudantes universitários, que precisam da experiência de iniciação À docência, através do programa, quanto para os estudantes da rede pública, beneficiados pela presença desses novos professores em formação", destaca o deputado Chico Lopes. "O projeto também assegura que o foco do PIBID permaneça na formação dos professores, ao contrário da tentativa de mudança que foi feita, para foco em questões mais específicas da educação básica", ressalta Lopes.

"Com a nova lei assegurando o PIBID como uma ação da CAPES, ficarão preservados os objetivos do programa, de incentivar a formação dos professores de nível superior, valorizar o magistério, garantir a experiência em sala de aula e a vivência no cotidiano das escolas públicas, inclusive com oportunidades de participar de novas experiências e práticas interdisciplinares", aponta o autor do projeto.

"Tanto vão ser beneficiados os futuros professores, que hoje estudam nas universidades e precisam dessa experiência em sala de aula na rede pública, quanto os alunos das escolas estaduais e municipais", acrescenta.

Bolsas e acompanhamento

O projeto também estabelece a criação do Comitê de Acompanhamento Nacional do PIBID, composto de forma paritária por representantes do Governo Federal e do setor acadêmico-científico, prioritariamente, composto por representantes das Instituições de Ensino Superior envolvidas no programa.

Pelo projeto, as bolsas do PIBID serão concedidas diretamente a estudantes de graduação, em valor equivalente ao atualmente praticado na política federal de bolsas de iniciação à docência e de bolsas de tutoria. Atualmente, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, investe aproximadamente R$ 600 milhões por ano no PIBID, o equivalente a cerca de 0,5% do orçamento do Ministério da Educação, o suficiente para beneficiar um número estimado em 80 mil bolsistas, entre professores e estudantes.

Projeto construído coletivamente

Diante de forte mobilização da sociedade em defesa do PIBID, o Mandato Deputado Federal Chico Lopes elaborou o projeto em diálogo com a comunidade acadêmica e os diferentes públicos-alvo do programa. Um dos que colaboraram mais diretamente foi o professor cearense Nilson Cardoso, coordenador do Fórum de Coordenadores Institucionais do PIBID na região Nordeste (FORPIBID-NE), que apontou que as imposições da CAPES, por meio da Portaria 046/2016, colocaram em xeque o propósito do PIBID, o foco na formação de professores.

"O projeto de colocar o PIBID com a lei, como programa de formação de professores, que o deputado Chico Lopes propõe, é de suma importância pra continuidade dessa política, reconhecida por todos os pesquisadores da educação, no Brasil e no cenário internacional", destaca Nilson Cardoso, citando que especialistas como o professor Antônio Nóboa, da Universidade de Lisboa, apontam o PIBID como o "o maior e melhor programa de formação de professores no mundo". "Então desarticular um programa dessa dimensão seria extremamente preocupante", ressalta.

PIBID como política de Estado

"Com o projeto que torna o PIBID uma política de Estado, acreditamos que a ação será duradoura. Desde 2015 temos sofrido ataques, em função do entendimento da atual gestão da Capes de que o programa não é efetivo nem prioritário. Embora eles hoje estejam colocando uma nova portaria e discursando sobre a relevância do programa, o que existe na prática é uma inteira desarticulação do programa", denuncia o professor Nilson Cardoso. O deputado Chico Lopes entrará com decreto parlamentar solicitando a revogação dessa portaria.

Foco na formação dos professores

Além da continuidade do programa e da garantia de recursos, Nilson Cardoso destaca que o projeto de lei apresentado por Chico Lopes também preserva o foco do PIBID na formação de professores.

"Embora já haja 16 universidades que apresentaram moção de repúdio, pedido de revogação da portaria, e outras tantas instituições ligadas à educação que mostraram preocupação e solicitaram revogação, eles atualizaram o programa retirando o foco na formação de professores e voltando pra melhoria da educação básica. Em vez de os professores centrarem ação na melhoria da sua formação, passariam a centrar foco meramente nas questões de letramento, numeramento, alfabetização", detalha Nilson Cardoso.

"Mais preocupante ainda é que um aluno de Biologia, segundo a CAPES, iria poder atuar em questões de alfabetização. Está errado. Ele pode até tratar de letramento científico, formação científica, mas não de alfabetização", contrapõe.

O PIBID e a luta contra a evasão

"O PIBID hoje se configura como uma importante ação para a formação de professores. Trouxe uma nova perspectiva para essa ação de formação, com a aproximação da universidade com as escolas, um novo olhar pra formação de professores, muito mais aproximado do que de fato é a docência", enfatiza Nilson Cardoso, apontando que as bolsas do PIBID ajudaram a fixar os alunos nos cursos de licenciatura, evitando evasão e configurando uma política de permanência na Universidade.

"O PIBID também foi essencial para evolução no modelo de formação de professores até hoje feito no Brasil, muito centrado nas questões técnicas das áreas e pouco problematizado nas escolas. O PIBID tem trazido essas discussões pros cursos de Licenciatura", destaca.