9 de junho de 2016

Políticos do PMDB acertavam versões contra a Lava Jato, diz Janot


Lula Marques - 3.mai.2011/Folhapress
Os peemedebistas Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros em sessão no Senado em 2011
Os peemedebistas Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros em sessão no Senado em 2011

O pedido de prisão de integrantes da cúpula do PMDB feito pela Procuradoria-Geral da República aponta que eles combinavam versões de defesa e estratégias para evitar serem alcançados com o avanço das apurações da Operação Lava Jato.
Segundo a Folha apurou, a ideia seria costurar as defesas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), alvos dos pedidos de prisão, e impedir que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado colaborasse com as apurações.

Há ainda indícios de que seriam produzidos documentos para tentar maquiar os desvios na gestão de Machado. De acordo com o ex-presidente da Transpetro, Renan, Sarney e Jucá teriam recebido R$ 70 milhões da subsidiária da Petrobras. O objetivo seria, se não impedir, dificultar a ação de órgãos de controle.

A base dos pedidos de prisão são as gravações dos peemedebistas feitas por Machado, repassadas à Procuradoria e que começaram ser reveladas pelaFolha. Também foram entregues documentos que comprovariam movimentações financeiras. Nem todos os áudios em poder da PGR foram divulgados.

Os investigadores argumentam ter optado pelo pedido de prisão devido à avaliação de que apenas o afastamento de Renan e Jucá do Senado não surtiria efeito para impedir prejuízo às apurações da Lava Jato.

Em relação a Renan, o pedido de afastamento da presidência do Senado foi uma alternativa colocada por Janot ao Supremo Tribunal federal, caso a prisão não seja acolhida pela corte.

Os procuradores também argumentam que os diálogos captados demonstram interesse do trio em mudar a decisão do Supremo que prevê a prisão de condenados a partir da segunda instância.

Em algumas conversas gravadas, os envolvidos criticam ministros do tribunal por seus votos no julgamento.

Em seus depoimentos de colaboração com a Procuradoria, Machado e seus três filhos relataram suposto esquema de desvio de recursos e pagamento de propina da Transpetro. Eles entregaram documentos sobre as operações, feitas via um fundo no exterior, e uma lista com o detalhamento das empresas envolvidas com contratos fraudulentos na subsidiária.

Os contratos de prestação de serviços da Transpetro, de acordo com o relato de Machado, rendiam propina de 3%. Nos estaleiros, a propina ficava entre 1% e 1,5%.

Os valores seriam acertados diretamente por Machado com os empreiteiros. Os peemedebistas receberiam os recursos em dinheiro vivo ou por meio de doações legais de fornecedoras da Transpetro.

Renan e Jucá já são investigados na Lava Jato. O presidente do Senado é alvo de nove inquéritos e Jucá de dois.


OUTRO LADO

Os políticos que foram alvo do pedido de prisão negam irregularidades e que tenham recebido propina.

Sobre a combinação de versões de defesa e estratégias, como aponta a Procuradoria-Geral da República, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a "a chance de ter acontecido isso é zero". Renan tem afirmado que não praticou nenhum ato que pudesse ser interpretado como tentativa de obstrução à Justiça.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a versão da PGR é "fantasiosa".

Segundo Kakay, Sarney não era investigado na Lava Jato e não tinha preocupação com o assunto.

Sobre Jucá, o advogado afirmou que nas conversas ele só discutia mudanças na lei, uma função parlamentar.


JANOT VERSUS PMDB

Entenda por que a cúpula do partido pode ser presa

Por que as prisões foram pedidas?

A alegação da Procuradoria-Geral da República é que Jucá, Calheiros, Sarney e Cunha tentaram obstruir as investigações da Lava Jato. Segundo Janot, os três primeiros teriam montado esquema para não serem alcançados, que envolveria a produção de documentos. Os indícios estariam nas gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado
Romero Jucá
Romero Jucá
(PMDB-RR)
Em conversa com Machado, delator da Lava Jato, Jucá disse ser preciso mudar o governo para estancar "sangria" da operação. Ele sugeriu "articular uma ação política" e indicou que Machado se reunisse com Renan e Sarney

Renan Calheiros
Renan Calheiros
(PMDB-AL)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu, também em gravação, mudar a lei para que presos não pudessem delatar e falou em negociar com ministros do STF. Chamou Rodrigo Janot de "mau-caráter"
José Sarney
José Sarney
(PMDB-AP)
Sarney disse a Machado que poderia ajudá-lo a evitar que seu caso fosse transferido para a vara do juiz federal Sergio Moro, mas "sem meter advogado no meio"
Eduardo Cunha
Eduardo Cunha
(PMDB-RJ)
Cunha já havia sido afastado da presidência da Câmara acusado de interferir na Lava Jato em ao menos 11 situações. Janot alega que, mesmo afastado, ele continua tentando obstruir as investigações

O que acontece agora?

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, deve decidir sobre os pedidos da PGR