26 de outubro de 2017

Após deputados barrarem investigação de Temer, governo fala em aprovar reforma da Previdência até outubro

Temer: penso que ainda vamos conseguir aprovar reforma previdenciária

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Buscando aproveitar o resultado favorável na Câmara dos Deputados da última quarta-feira (25), que livrou Temer da investigação sobre corrupção, o governo tenta “virar a página” e impor um discurso otimista a favor das reformas. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a Reforma da Previdência deve ser votada na Câmara e no Senado até outubro.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também falou sobre o assunto e disse, em entrevista à Folha de S.Paulo, que vai pautar a votação da Reforma da Previdência em setembro.
Mais uma exigência da burguesia
A Reforma da Previdência é uma das principais exigências dos banqueiros e do empresariado, mas diante do agravamento da crise política nos últimos meses acabou ficando parada no Congresso.
A proposta (PEC 287/2016) foi aprovada no dia 3 de maio, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, por 23 votos a favor e 14 contra. O resultado foi obtido com a substituição de parlamentares contrários por apoiadores à proposta, assim como o governo fez na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para livrar Temer do processo por corrupção.
A exemplo da mudança na legislação trabalhista, que jogou os direitos na lata do lixo para garantir os lucros dos patrões, a Reforma da Previdência quer acabar com o direito à aposentadoria para garantir lucros ao mercado de previdência privada (bancos) e permitir ao governo desviar mais dinheiro público ao pagamento da Dívida Pública.
A proposta acaba com a possibilidade de o trabalhador se aposentar ao estabelecer a idade mínima para obter o benefício (65 anos para homens e 62 anos para as mulheres). Aumenta o tempo mínimo de 15 anos para 25 anos de contribuição, mas o benefício integral só viria após 40 anos de contribuição. Acaba também com a aposentadoria especial, o que irá prejudicar trabalhadores em situação insalubre, pessoas com deficiência, aposentadorias por incapacidade e trabalhadores rurais, entre outros ataques.
Fazendo as contas
Na votação de quarta, 263 deputados votaram pelo arquivamento do pedido da PGR (Procuradoria Geral da República). A Reforma da Previdência exige que seja aprovada em dois turnos na Câmara por 308 deputados e, posteriormente, também em duas votações no Senado, antes de ir à sanção presidencial.
As dificuldades são maiores. Não só por que a aprovação de uma PEC exige quórum maior e a Reforma da Previdência é extremamente impopular, mas também por que, segundo informações divulgadas pela imprensa, parte da base governista preferiria a aprovação de outras reformas, como a Política, de olho nas eleições de 2018.
Para o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, os trabalhadores precisam se preparar para uma dura batalha nos próximos meses.
“Se o governo vai conseguir ou não colocar a reforma em votação vai depender do desenrolar da conjuntura e nada indica que a crise política vai ter um fim, mas já está demonstrado que os trabalhadores não podem confiar ou esperar nada deste Congresso e muito menos do governo Temer. São uma corja de bandidos que só agem para obter benefícios próprios e atender os interesses do empresariado e fazem de tudo para isso”, disse Barela.
“Fazemos um chamado às centrais. Se, de fato, estão contra Temer e a favor de derrubar as reformas, que venham construir a mobilização direta, nas ruas. É preciso manter a unidade, retomar as mobilizações e organizar uma nova Greve Geral para botar pra fora Temer, revogar as medidas já aprovadas e barrar a Reforma da Previdência”, concluiu.

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