19 de outubro de 2017

Relatório da Polícia Federal diz que senador ligou 33 vezes por WhatsApp em dois meses

PF: Aécio ligou para Gilmar no dia em que o ministro tomou decisão favorável ao tucano

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RIO — Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves ligou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes 33 vezes por meio de aplicativo WhatsApp entre o dia 16 de março e 13 de maio deste ano. Não é possível, no entanto, saber o conteúdo das conversas. De acordo com o relatório, o tucano realizou as ligações por meio de dois celulares.

Gilmar é o relator de quatro inquéritos que investigam Aécio Neves e que tramitam no Supremo.
No período em que foram feitas as ligações as investigações já estavam sob a responsabilidade do ministro do Supremo. Dois deles foram abertos em maio do ano passado. Os outros dois foram abertos em março deste ano.

O relatório foi anexado a um dos processos que tramitam no STF sem sigilo e que tem como parte Aécio, sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Seu conteúdo foi divulgado nesta quinta-feira pelo site de notícias "Buzzfeed News".
 O GLOBO procurou a defesa do senador, mas ainda não teve resposta. Em nota enviada ao Buzzfeed, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, disse que o senador mantém relações formais e que as conversas foram sobre reforma política.


"O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF.

Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política.A decisão do Ministro Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do Senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados do Senador, de acordo com a súmula 14 do STF.
 Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois".
 Os registros indicam que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.
As ligações não foram interceptadas pela PF, mas identificadas a partir da análise de celulares apreendidos com Aécio Neves na operação Patmos, fase da Lava-Jato realizada no dia 18 de maio e que teve o senador mineiro como alvo.
"Verificou-se, ainda, a existência de vários registros de possíveis ligações, via aplicativo WhatsApp, entre a linha telefônica utilizada pelo Senador Aécio Neves e a linha gravada na agenda dos seus contatos como sendo do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Relatório aponta ligações de Aécio para Gilmar - Reprodução
Considerando-se que assim como em ligações normais, via operadoras telefônicas, as realizadas por intermédio do aplicativo citado não ficam gravadas no aparelho utilizado, a não ser no caso de mensagens escritas ou de áudio, o que não é o caso, não é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão", diz um dos trechos do relatório.
Não é a primeira vez que a PF identifica ligações entre Aécio e Gilmar. Uma ligação do senador grampeada pela PF registrou uma conversa com o ministro do STF no dia 26 de abril. O telefonema foi feito direto para o celular de Gilmar, em uma linha que pertence ao Supremo. Aécio diz que o ministro poderia ajudar na votação falando com o senador paraense Flexa Ribeiro. Gilmar diz que fará a ligação.
 — Você sabe um telefonema que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando. Enfim, ao final dizendo que me acompanhe lá, que era importante. Era o Flexa, viu? — diz Aécio.

— O Flexa. Tá bom, eu falo com ele — responde o ministro.
De acordo com o relatório, algumas dessas ligações ocorrerão no mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu, em decisão monocrática, o interrogatório que o senador iria prestar à Polícia Federal.

"Nota-se, conforme destaque deste analista na planilha anteriormente reproduzida, que algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o Ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do Senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF, conforme se verifica em tela de acompanhamento processual daquela Suprema Corte," relatam.
 No entanto, a PF destaca que não é possível afirmar que as ligações tenham relação com a decisão do magistrado.

"Embora não sendo possível afirmar que as ligações havidas no dia 25/04/2017, tenham relação com o requerimento protocolado nesta mesma data pelo advogado do senador Aécio Neves e deferido neste mesmo dia pelo Ministro Gilmar Mendes, é de se destacar a coincidência desses contatos."

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