20 de outubro de 2017

Preconceito se Espalhando: Estudante da UFAC é vítima de racismo em sala de aula


A estudante de pedagogia da Universidade Federal do Acre (Ufac), Campus de Cruzeiro do Sul (CZS), Kethyla, 18 anos, foi vítima de racismo dentro da sala de aula. O fato aconteceu na última quarta-feira, 18 de outubro.
 
De acordo com familiares, alguém deixou uma carta com várias ameaças e conteúdos racistas junto ao material escolar da jovem. Ao  verificar o conteúdo, ela teria ficado extremamente abalada, pois ela é descendente de indígenas e se tratava de ofensas a raça.
 
Ainda segundo os parentes, ela é considerada uma aluna exemplar pelos professores, é esforçada e muito dedicada. A carta traz frases como: "O que você está fazendo aqui?, não sei quem tevê a brilhante ideia de misturar pessoas normais com índios, raça nojenta, acho desnecessário é a tua presença na turma, vai tomar caiçuma e ter uns 11 meninos na aldeia, cabocla nojenta", diz trechos da correspondência.
 
A carta termina dizendo: "Saiba que tu tem um grande inimigo aqui, que vai te infernizar até tu desistir". A jovem registrou uma notícia crime na delegacia de Polícia Civil de Cruzeiro do Sul e aguarda as providências das autoridades para identificar os responsáveis pelos crimes.
 
"É inadmissível que um ato como esse ocorra dentro de uma instituição responsável pela educação superior do nosso estado. Queremos justiça", disse um primo de Kethyla, que preferiu não se identificar.

 Da redação, Portal NH

Relatório Preliminar da CGU aponta festival de desvios e irregularidades na prefeitura de Cruzeiro do Sul

 

Uma fiscalização realizada entre os meses de agosto e setembro pela Controladoria Regional da União, órgão vinculado à CGU apontou diversas irregularidades e desvios na aplicação de recursos federais pela prefeitura de Cruzeiro do Sul.

O relatório menciona desde desvios na aplicação de recursos da merenda escolar, no pagamento de funcionários, na contratação de serviços e na realização de obras, como por exemplo, do estádio O Cruzeirão.

A maioria delas tiveram início na administração anterior, tendo continuidade na atual.
Foram fiscalizadas as aplicações de recursos dos Ministérios da Educação, Esportes e Saúde. Vejamos algumas delas:

Merenda escolar de baixa qualidade e sem higiene

Na Escola Rui Barbosa, no Miritizal, a fiscalização constatou que a merenda servida era apenas um copo de suco com biscoitos de maizena e doces. O cardápio escolar declarado, contudo, afirmava que naquele dia haveria carne moída cozida, arroz, verduras, feijão e suco de polpa. ‘Suco com bolacha’ não consta no cardápio escolar. O relatório também aponta: falta de condição de higiene no manuseio de alimentos, ausência de refeitório e contratação de nutricionistas abaixo da própria norma do município.

O relatório também apontou superlotação em pelo menos dois veículos utilizados para o transporte escolar.

Estádio O Cruzeirão: Um festival de irregularidades    
 
O relatório detalhou em sete páginas uma série de irregularidades cometidas na gestão anterior com recursos do Ministério dos Esportes na construção do estádio O Cruzeirão.

A mais evidente delas foi o não-cumprimento do projeto original de drenagem que previa a instalação de dez canos secundários e um cano central na área do campo. Apenas uma única vala central foi implantada, em desacordo com o especificado no projeto.

Segundo o relatório, a má drenagem do campo resultou que uma parte do muro construído sobre a contenção teve de ser retirada pela prefeitura, vez que apresentava risco de desabamento sobre imóveis vizinhos. Além da demolição de parte do muro, a secretaria de obras do município precisou retirar grande quantidade de terra da sua base, para diminuir as tensões do solo sobre a fundação da estrutura. A prefeitura deverá agora, construir a drenagem adequada ao projeto, desta vez com recursos próprios.

O relatório ainda apontou outras irregularidades tais como: divergência entre projeto arquitetônico a respectiva obra, paralização da obra sem motivo justificável, e não-aplicação dos recursos financeiros em contas de investimento, gerando um prejuízo de quase nove mil reais.
 
Desvios em Verbas da Saúde

Nos recursos federais destinados à atenção básica do município, a fiscalização constatou uma série de irregularidades que vão desde compras superfaturas, contratação de serviços gráficos acima das necessidades do município e sem licitação, uso de dinheiro da saúde para compra de passagens, desvio de finalidade no pagamento de funcionários e outros. A maioria das irregularidades foram cometidas na gestão anterior de Vagner Sales.

Um dos exemplos mais acintosos de desvio de recursos foi na aquisição de material gráfico muito acima da necessidade do município. A prefeitura adquiriu, por exemplo, em 2016,  20.000 folhas de “Ficha de Investigação de Óbito Mal Definido” sendo que houveram no período apenas 128 casos de morbidade hospitalar. O mesmo exagero se percebe na aquisição de outros formulários da saúde em quantidade muito superior às necessidades do município. 

As quantidades foram tantas que chamaram a atenção da fiscalização (os detalhes podem ser lidos no anexo). A mesma fiscalização apontou também compras superfaturas e de itens não amparados na licitação. O caso se assemelha às irregularidades cometidas na aquisição de peças para maquinário da prefeitura, que são objeto de inquérito aberto pelo MP. (leia mais aqui)
 
A mesma fiscalização apontou ainda a aquisição de materiais de construção, utilizando recursos da atenção básica, com valores superfaturados e sem amparo contratual, desvio de finalidade na aplicação de recursos destinados à atenção básica no montante de quase 80 mil reais, irregularidades no pagamento de passagens aéreas, com recursos da atenção básica, entre outros que incluem por exemplo, a aplicação de recursos em conta não especificada pelo Ministério da Saúde, gerando prejuízos da ordem de 65 mil reais que a prefeitura deverá restituir ao Ministério da Saúde.
Anexo:

Bocalon Dispara: No DEM o Coronel Vagner Sales não apita em nada!


Telefone toca. É o presidente do DEM, Tião Bocalom, para descartar qualquer hipótese de aliança com o PMDB, para a disputa de vagas de deputado federal e deputado estadual.

Desmonta assim o plano do Coronel Vagner Sales (PMDB), ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, de montar uma coligação com PMDB-DEM-PSDB para salvar as candidaturas dos deputados federais Jéssica Sales (PMDB) e Flaviano Melo (PMDB), já que o PMDB só tem ambos como candidatos, o que os deixaria sem legenda para a reeleição. Tião Bocalom nega ter acontecido alguma reunião da executiva do DEM para tratar do assunto. “Sei que apenas o Vagner falou com o Frank Lima, numa conversa individual”.

A minha posição é que disputemos a eleição com chapas próprias para a Câmara Federal e Assembléia Legislativa. Defendo ainda que cada partido tenha a sua chapa. Bocalom diz que o DEM não se furtará a uma conversa com o PMDB, mas com a posição fechada de candidaturas próprias. O DEM está trabalhando sério para ter chapas competitivas à ALEAC e Federal. A posição de Bocalom empurra o PMDB para uma situação difícil.

A POLÍTICA É DINÂMICA
 
A política é dinâmica, já dizia o filósofo do Abunã, Rapirã e cercanias, ex-prefeito de Plácido de Castro, Luiz Pereira. A pensar que, na última disputa da PRB, o PMDB vetou Tião Bocalom (DEM) para ser o vice da candidata a prefeita Eliane Sinhasique (PMDB), sob o falso argumento de sua rejeição ser alta. Agora está o PMDB de pires nas mãos atrás do DEM, para se salvar.


PP DESCARTA
 
O PP também tem posição fechada de não aceitar uma coligação com o PMDB. O deputado Nicolau Junior (PP) me disse que, uma aliança com o PMDB para a disputa da ALEAC está fora dos planos do seu partido. E tenho informação do deputado Gehlen Diniz (PP) que, o PP terá chapas próprias para a Aleac e para Federal. O que deixa o PMDB fora do contexto aliado.


VELHA MANIA DO PMDB
 
O uso do cachimbo deixa a boca torta. A velha mania do PMDB de não trabalhar novas lideranças para formar chapas para as disputas de estadual e federal e chegar no ano eleitoral impondo um chapão, para salvar os seus medalhões, parece que agora está dando errado.


FICA MUITO DIFÍCIL

Esta confusão toda deixa o candidato ao governo, senador Gladson Cameli, (PP), numa situação muito delicada perante o seu partido. Mesmo que imponha uma aliança com o PMDB, os atuais candidatos a ALEAC e Câmara Federal podem se rebelar e retirar seus nomes. E o Gladson não terá como impedir. Se isso acontecer o PP pode ficar sem chapas. Vai deixar?

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19 de outubro de 2017

Maria da Penha critica mudanças na lei que leva seu nome

Retrocessos!!


Amana Salles - Fotoarena
 
 

Para Maria da Penha, as alterações propostas pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) podem ter sua constitucionalidade questionada e provocar um retrocesso no combate à violência contra a mulher.

“Mudanças casuísticas na Lei Maria da Penha colocam em risco uma proposta que foi construída com o acúmulo das lutas dos movimentos de mulheres há mais de 40 anos e com minha própria história de vida. Por isso, eu peço, senhor presidente Michel Temer, não sancione o PLC 07/2016”, afirma a ativista, em nota.

O PLC 07/2016 permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A autoridade policial deverá comunicar a decisão ao juiz e também consultar o Ministério Público em até 24 horas, de acordo com a proposta, para definir pela manutenção da decisão.

Entre as medidas que podem ser aplicadas em caso de violência, estão a proibição de o agressor manter contato ou se aproximar da vítima, de seus familiares e das testemunhas, vetando-o de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da agredida, e o encaminhamento da mulher à rede de apoio às vítimas de violência.

“Que sejam destinados mais recursos orçamentários para as políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, que profissionais do sistema de Justiça sejam capacitados, que as medidas protetivas sejam garantidas sem entraves burocráticos e efetivadas políticas de prevenção e assistência especialmente às mulheres negras e pobres e àquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social”, sugere Maria da Penha.

Entidades

A rejeição às mudanças na lei também é defendida por organizações de defesa da mulher. “Nós, mulheres que trabalhamos na proposta original, queríamos realmente garantir às mulheres o acesso à Justiça, que é uma garantia prevista não apenas na Constituição, mas especificamente no caso das mulheres, em convenções internacionais das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos [OEA]”, explica Leila Linhares Barsted, diretora da ONG CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação e uma das redatoras do texto da Lei Maria da Penha.

Já a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) alerta que a alteração na Lei Maria da Penha é ilegal. A associação aponta que a decisão por medidas protetivas de urgência “é uma grave ingerência nos direitos fundamentais do investigado”.




Fonte: Agência Brasil

Wagner Moura: Portaria do trabalho escravo é cruel e covarde

Temer quer Salvar o Mandato em Troca do Trabalho Escravo


Divulgação
  
O ator lembrou que o Brasil detinha uma das legislações mais modernas do mundo no enfrentamento ao trabalho escravo. 

“Isto está sendo destruído pelo governo Temer sob pressão da bancada ruralista que vota e sempre votou para salvar o Temer”, ressaltou. Na opinão de Wagner, a chegada de Temer ao Planalto teve como objetivo “o desmonte dos direitos trabalhistas”.


Confira o vídeo na íntegra:



Do Portal Vermelho 

Lula: “Aécio plantou ódio e colhe tempestade”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 18, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por ter “vendido ódio”, “plantou ódio e está colhendo tempestade”. (…) Em entrevista nesta manhã para a Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte, o petista disse que nas campanhas presidenciais que disputou e perdeu (em 1989, 1994 e 1998) não vendeu “ódio como o Aécio (Neves) vendeu quando perdeu para a Dilma (Rousseff, em 2014)”. “Vendi paz e amor.”
Lula, que inicia no próximo dia 23, a etapa mineira de sua caravana, voltou a afirmar que vai ser candidato novamente ao Planalto no ano que vem – “Só porque não querem” (…) O petista também disse ser vítima de um “pacto maquiavélico” entre Polícia Federal, o Ministério Público, Poder Judiciário e a imprensa para tirá-lo da disputa de 2018.
(…) Lula disse estar hoje, politicamente, igual ou melhor do que antes. “Quem está pior é o pessoal da Lava Jato, que contou mentira a meu respeito. A Polícia Federal da Lava Jato mentiu, o Ministério Público mentiu, e o juiz aceitou as mentiras e está me julgando, e está me condenando por coisa que ele próprio diz que eu não fiz. Então eles é que têm problemas para explicar para a opinião pública que eu não cometi crime que eles gostariam que eu tivesse cometido”, afirmou.
O ex-presidente disse ainda que poderia ficar fora da disputa do ano que vem. “Poderia não ser candidato. Já fui presidente, fui bem sucedido, não tem nenhum presidente que terminou oito anos com 87% de bom e ótimo, com o Brasil crescendo 7,5%, com varejo crescendo a quase 14%.
“Não precisaria ser candidato, mas só porque não querem, é que quero ser agora, e vou disputar dentro do PT e eles que arquem com a responsabilidade de tomar a decisão de proibir de ser candidato”. “Se encontrarem alguma coisa errada que fiz, que me punam, porque não estou acima da lei. Nem quero estar. Até por que todas as leis que facilitam a apuração da corrupção foram feitas pelo PT. Portanto, se tem alguma coisa que o PT não tem medo, é de investigação.”

Relatório da Polícia Federal diz que senador ligou 33 vezes por WhatsApp em dois meses

PF: Aécio ligou para Gilmar no dia em que o ministro tomou decisão favorável ao tucano

por

 
 

RIO — Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves ligou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes 33 vezes por meio de aplicativo WhatsApp entre o dia 16 de março e 13 de maio deste ano. Não é possível, no entanto, saber o conteúdo das conversas. De acordo com o relatório, o tucano realizou as ligações por meio de dois celulares.

Gilmar é o relator de quatro inquéritos que investigam Aécio Neves e que tramitam no Supremo.
No período em que foram feitas as ligações as investigações já estavam sob a responsabilidade do ministro do Supremo. Dois deles foram abertos em maio do ano passado. Os outros dois foram abertos em março deste ano.

O relatório foi anexado a um dos processos que tramitam no STF sem sigilo e que tem como parte Aécio, sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Seu conteúdo foi divulgado nesta quinta-feira pelo site de notícias "Buzzfeed News".
 O GLOBO procurou a defesa do senador, mas ainda não teve resposta. Em nota enviada ao Buzzfeed, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, disse que o senador mantém relações formais e que as conversas foram sobre reforma política.


"O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF.

Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política.A decisão do Ministro Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do Senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados do Senador, de acordo com a súmula 14 do STF.
 Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois".
 Os registros indicam que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.
As ligações não foram interceptadas pela PF, mas identificadas a partir da análise de celulares apreendidos com Aécio Neves na operação Patmos, fase da Lava-Jato realizada no dia 18 de maio e que teve o senador mineiro como alvo.
"Verificou-se, ainda, a existência de vários registros de possíveis ligações, via aplicativo WhatsApp, entre a linha telefônica utilizada pelo Senador Aécio Neves e a linha gravada na agenda dos seus contatos como sendo do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Relatório aponta ligações de Aécio para Gilmar - Reprodução
Considerando-se que assim como em ligações normais, via operadoras telefônicas, as realizadas por intermédio do aplicativo citado não ficam gravadas no aparelho utilizado, a não ser no caso de mensagens escritas ou de áudio, o que não é o caso, não é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão", diz um dos trechos do relatório.
Não é a primeira vez que a PF identifica ligações entre Aécio e Gilmar. Uma ligação do senador grampeada pela PF registrou uma conversa com o ministro do STF no dia 26 de abril. O telefonema foi feito direto para o celular de Gilmar, em uma linha que pertence ao Supremo. Aécio diz que o ministro poderia ajudar na votação falando com o senador paraense Flexa Ribeiro. Gilmar diz que fará a ligação.
 — Você sabe um telefonema que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando. Enfim, ao final dizendo que me acompanhe lá, que era importante. Era o Flexa, viu? — diz Aécio.

— O Flexa. Tá bom, eu falo com ele — responde o ministro.
De acordo com o relatório, algumas dessas ligações ocorrerão no mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu, em decisão monocrática, o interrogatório que o senador iria prestar à Polícia Federal.

"Nota-se, conforme destaque deste analista na planilha anteriormente reproduzida, que algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o Ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do Senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF, conforme se verifica em tela de acompanhamento processual daquela Suprema Corte," relatam.
 No entanto, a PF destaca que não é possível afirmar que as ligações tenham relação com a decisão do magistrado.

"Embora não sendo possível afirmar que as ligações havidas no dia 25/04/2017, tenham relação com o requerimento protocolado nesta mesma data pelo advogado do senador Aécio Neves e deferido neste mesmo dia pelo Ministro Gilmar Mendes, é de se destacar a coincidência desses contatos."

CIEE busca estagiários do curso de Administração; saiba como se inscrever



O CIEE está selecionando estudantes do curso de Administração, para vagas de estágio. Os interessados podem enviar currículo para a instituição até o dia 24 de outubro. É necessário estar cursando entre o segundo e penúltimo períodos.
 O horário para os estágios, ou mesmo o valor das bolsas, não foram divulgados, mas é necessário ter entre 20 e 30 horas semanais disponíveis. Estagiários também recebem vale transporte por cada dia trabalhado. 
 
As inscrições poderão ser realizadas gratuitamente na sede do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), que fica na Avenida Getúlio Vargas, 3.640, Procon – ao lado da Malharia Ponto Sem Nó.

No site www.ciee.org.br, os candidatos também têm, à disposição, 35 cursos gratuitos de educação à distância, que os ajudarão a ser mais competitivos em processos seletivos.